{"id":59625,"numero":3392,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui, no Calendário Oficial do estado do Rio Grande do Norte, o Dia Potiguar do Choro.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-10-01T09:57:19.913Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":495,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-01T09:57:19.913Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":262785,"ementa":"Institui,  no  Calendário Oficial do  estado  do Rio  Grande  do Norte, o Dia Potiguar do Choro","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":458729,"observacao":"Publicado no DLE do dia 02/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E318B76B-D87E-43C6-ADD4-820F9C222E03-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-02T07:10:42.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}