{"id":59662,"numero":3443,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Trata-se do projeto de Reconhecimento de Utilidade Pública da  ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE MUSICA- ACMUSIC da cidade de Currais Novos/RN.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-10-02T12:32:22.210Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":502,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-02T12:32:22.210Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":263112,"ementa":"Trata-se do projeto de Reconhecimento de Utilidade Pública da  ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE MUSICA- ACMUSIC da cidade de Currais Novos/RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":459668,"observacao":"Publicado no DLE do dia 08/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/A7432B70-0128-41FC-8126-0BE0E6A4DAA7-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-08T06:54:49.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null}]}