{"id":59665,"numero":3444,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Trata-se do Reconhecimento de  Patrimônio Cultural, Histórico, Arquitetônico, Turístico, Artístico e  Religioso o templo da Igreja Matriz de Santa Teresinha da cidade de Tangará/RN.  ","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-10-02T22:07:55.347Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":503,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-02T22:07:55.347Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":263157,"ementa":"Trata-se do Reconhecimento de  Patrimônio Cultural, Histórico, Arquitetônico, Turístico, Artístico e  Religioso o templo da Igreja Matriz de Santa Teresinha da cidade de Tangará/RN.  ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":459669,"observacao":"Publicado no DLE do dia 08/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/A7432B70-0128-41FC-8126-0BE0E6A4DAA7-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-08T06:55:55.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":268172,"documento":{"id":268472,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, \nHistórico,  Arquitetônico,  Turístico,  Artístico  e Religioso do estado do Rio Grande do Norte o templo da Igreja Matriz de Santa Teresinha da cidade de Tangará/RN.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4095,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}