{"id":59674,"numero":3447,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o Programa PopCiência Potiguar, destinado à promoção, popularização e difusão da ciência, tecnologia e inovação no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. ","informacaoLei":"Nº 12812 de 08/07/2026 - DOE 09/07/2026","dataEntrada":"2025-10-06T12:27:16.073Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":506,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-06T12:27:16.073Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":263292,"ementa":"Institui o Programa PopCiência Potiguar, destinado à promoção, popularização e difusão da ciência, tecnologia e inovação no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":459672,"observacao":"Publicado no DLE do dia 08/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/A7432B70-0128-41FC-8126-0BE0E6A4DAA7-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-08T06:58:36.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":267317,"documento":{"id":267573,"ementa":"Institui o Programa PopCiência Potiguar, \ndestinado à promoção, popularização e difusão da ciência, tecnologia e inovação no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4077,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}