{"id":59699,"numero":3480,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina \"Campus Édson Lyneker Costa Morais\" o Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) a ser instalado no Município de Apodi.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-10-07T20:20:11.683Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":512,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-07T20:20:11.683Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1318,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NEILTON DIOGENES","parlamentar":{"id":62,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":263578,"ementa":"Denomina “Campus Édson Lyneker Costa Morais” o Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) a ser instalado no Município de Apodi. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":460069,"observacao":"Publicado no DLE do dia 09/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/B561FB31-B40B-430A-8771-784CB7891461-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-09T07:15:36.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}