{"id":59713,"numero":3481,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o Programa Estadual de Apoio à Saúde Mental da Pessoa Idosa no âmbito do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-10-08T09:57:34.563Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":513,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-08T09:57:34.563Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1315,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DR. KERGINALDO","parlamentar":{"id":61,"nomeParlamentar":"DEPUTADO DR. KERGINALDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":{"id":190,"processoPai":{"id":59604,"numero":3348,"ano":2025,"propositura":{"numero":489,"ano":2025}}},"documento":{"id":263652,"ementa":"Institui o Programa Estadual de Apoio à Saúde Mental da Pessoa Idosa no âmbito do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":460070,"observacao":"Publicado no DLE do dia 09/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/B561FB31-B40B-430A-8771-784CB7891461-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-09T07:16:18.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null}]}