{"id":59714,"numero":3477,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Passa e Fica.","informacaoLei":"Nº 12556 de 04/12/2025 - DOE 05/12/2025","dataEntrada":"2025-10-08T09:57:54.330Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":509,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-08T09:57:54.330Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":263629,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Passa e Fica.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":460066,"observacao":"Publicado no DLE do dia 09/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/B561FB31-B40B-430A-8771-784CB7891461-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-09T07:13:00.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":268347,"documento":{"id":268631,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 509/2025.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4110,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"}]}