{"id":59715,"numero":3476,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Aroeiras.","informacaoLei":"Nº 12578 de 16/12/2025 - DOE 17/12/2025","dataEntrada":"2025-10-08T09:58:03.047Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":508,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-08T09:58:03.047Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":263645,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos pequenos agricultores da comunidade Aroeiras. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":460065,"observacao":"Publicado no DLE do dia 09/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/B561FB31-B40B-430A-8771-784CB7891461-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-09T07:12:19.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"}]}