{"id":59750,"numero":3503,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação Comunitária dos Moradores da Barra da Espingarda.","informacaoLei":"Nº 12535 de 19/11/2025 - DOE 20/11/2025","dataEntrada":"2025-10-09T10:31:31.517Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":514,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-09T10:31:31.517Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":258177,"ementa":"Fica reconhecida como de utilidade pública estadual a Associação Comunitária dos Moradores da Barra da Espingarda.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":460575,"observacao":"Publicado no DLE do dia 10/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/A52B2F64-E9B2-4C5F-864F-57CF86120695-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-10T07:09:49.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"}]}