{"id":59751,"numero":3530,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina \"Prefeito Uady Antônio de Farias\" a Rodovia Estadual RN-023, no trecho que liga os municípios de Jaçanã e Santa Cruz, no Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":"Nº 12561 de 04/12/2025 - DOE 05/12/2025","dataEntrada":"2025-10-09T10:49:00.960Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":515,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-09T10:49:00.960Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":23,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TOMBA FARIAS","parlamentar":{"id":26,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TOMBA FARIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":263693,"ementa":"Denomina \"Prefeito Uady Antônio de Farias\" a Rodovia Estadual RN-023, no trecho que liga os municípios de Jaçanã e Santa Cruz, no Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":460695,"observacao":"Publicado no DLE do dia 11/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E6936373-4D60-4E35-8F07-EDAC5A9DF6A5-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-13T06:53:45.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":266326,"documento":{"id":266585,"ementa":"Denomina  \"Rodovia  Prefeito  Uady  Farias\"  a Rodovia  Estadual  RN-023,  no  trecho  que  liga os  municípios  de  Coronel  Ezequiel  e  Santa Cruz, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4053,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}