{"id":59754,"numero":4408,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Norte o Festival Gastronômico de Caicó.","informacaoLei":"Nº 12672 de 26/03/2026 - DOE 27/03/2026","dataEntrada":"2025-10-09T12:16:37.573Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":522,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-09T12:16:37.573Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":260458,"ementa":"Requer que seja reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Norte o Festival Gastronômico de Caicó.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":461262,"observacao":"Publicado no DLE do dia 15/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/5CF8FE39-0938-4B00-9AC4-ED0E52AF79F4-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-15T07:10:16.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":268130,"documento":{"id":268452,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº \n522/2025. \n\nArt. 1º Altere-se a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 522/2025, passando a vigorar \ncom o seguinte texto: \n \nArt.  1º  Fica  reconhecido  como  Patrimônio  Histórico  e  Cultural  do  Estado  do  Rio \nGrande do Norte o Festival Gastronômico de Caicó. [NR]","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4090,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}