{"id":59755,"numero":4407,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a \"Festa de São Sebastião\", no município de Nova Cruz/RN.","informacaoLei":"Nº 12678 de 30/03/2026 - DOE 31/03/2026","dataEntrada":"2025-10-09T12:23:47.640Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":521,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-09T12:23:47.640Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[{"id":196,"processoFilho":{"id":60432,"numero":5004,"ano":2025,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial a Festa de São Sebastião em Nova Cruz/RN.","propositura":{"numero":628,"ano":2025}},"situacao":{"id":160,"nome":"Determinados o desapensamento e o arquivamento"}}],"apensamento":null,"documento":{"id":263802,"ementa":"Requer que seja reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a \"Festa de Nossa Senhora da Conceição\", no município de Nova Cruz/RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":461261,"observacao":"Publicado no DLE do dia 15/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/5CF8FE39-0938-4B00-9AC4-ED0E52AF79F4-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-15T07:09:39.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}