{"id":59806,"numero":4403,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte o Tributo a Raul Seixas na cidade de Ceará-Mirim.","informacaoLei":"Nº 12653 de 25/03/2026 - DOE 26/03/2026","dataEntrada":"2025-10-14T09:41:47.213Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":517,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-14T09:41:47.213Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":264359,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte o Tributo a Raul Seixas na cidade de Ceará-Mirim.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":461257,"observacao":"Publicado no DLE do dia 15/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/5CF8FE39-0938-4B00-9AC4-ED0E52AF79F4-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-15T07:06:35.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":268346,"documento":{"id":268630,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e \nTurístico Imaterial do estado do Rio Grande do Norte  o  Tributo  a  Raul  Seixas  na  cidade  de Ceará-Mirim. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4109,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}