{"id":59816,"numero":4402,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Fica reconhecida como de utilidade pública estadual a Associação de Desenvolvimento Comunitária Rural do Sobradinho - ADCS.","informacaoLei":"Nº 12620 de 25/12/2025 - DOE 25/12/2025","dataEntrada":"2025-10-14T10:22:34.783Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":516,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-14T10:22:34.783Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":258176,"ementa":"Fica reconhecida como de utilidade pública estadual a Associação de Desenvolvimento Comunitária Rural do Sobradinho - ADCS.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":461256,"observacao":"Publicado no DLE do dia 15/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/5CF8FE39-0938-4B00-9AC4-ED0E52AF79F4-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-15T07:05:37.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":271438,"documento":{"id":272875,"ementa":"Altera  a  redação  da  ementa  do  Projeto  de  Lei nº 516/2025","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4842,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"}]}