{"id":59824,"numero":4457,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Mangangá - Santa Cruz-RN.","informacaoLei":"Nº 12567 de 08/12/2025 - DOE 09/12/2025","dataEntrada":"2025-10-14T12:25:41.883Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":525,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-14T12:25:41.883Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":23,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TOMBA FARIAS","parlamentar":{"id":26,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TOMBA FARIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":264217,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Mangangá - Santa Cruz-RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":461670,"observacao":"Publicado no DLE do dia 16/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/7E5B8E49-F016-42DA-998E-A5A07D8386FE-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-16T07:04:53.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"}]}