{"id":59844,"numero":4460,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico, Material e Imaterial do estado do Rio Grande do Norte o Museu Histórico Lagoa dos Velhos, no município de Lagoa de Velhos, neste Estado.","informacaoLei":"Nº 12749 de 27/05/2026 - DOE 28/05/2026","dataEntrada":"2025-10-15T09:33:55.597Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":528,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-15T09:33:55.597Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":42,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. EUDIANE MACEDO","parlamentar":{"id":10,"nomeParlamentar":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":253099,"ementa":"Reconhece como Patrimônio histórico, Cultural, Turístico, Material e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Museu Histórico Lagoa dos Velhos, no município de Lagoa de Velhos, neste Estado.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":461673,"observacao":"Publicado no DLE do dia 16/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/7E5B8E49-F016-42DA-998E-A5A07D8386FE-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-16T07:07:40.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":268161,"documento":{"id":268467,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Histórico, \nCultural e Turístico Material do estado do Rio Grande do Norte o Museu Histórico Lagoa dos Velhos,  no  município  de  Lagoa  de  Velhos, neste estado","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4093,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}