{"id":59846,"numero":4461,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Rio Grande do Norte a Agrofest no município de São Gonçalo do Amarante/RN","informacaoLei":"Nº 12791 de 30/06/2026 - DOE 01/07/2026","dataEntrada":"2025-10-15T09:53:06.023Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":529,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-15T09:53:06.023Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":42,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. EUDIANE MACEDO","parlamentar":{"id":10,"nomeParlamentar":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":264635,"ementa":"Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Rio Grande do Norte a Agrofest no município de São Gonçalo do Amarante/RN","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":461674,"observacao":"Publicado no DLE do dia 16/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/7E5B8E49-F016-42DA-998E-A5A07D8386FE-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-16T07:08:33.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":268353,"documento":{"id":268637,"ementa":"Inclui no calendário oficial de eventos do \nestado  do  Rio  Grande  do  Norte  a  Agrofest, realizada  no  município  de  São  Gonçalo  do Amarante, neste estado. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4111,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}