{"id":59868,"numero":4495,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de lei:  Reconhece como patrimônio Natural,  Paisagístico e \nTurístico Material do Estado do Rio Grande Norte, os Parrachos de Pirangi, no município de Parnamirim/RN.","informacaoLei":"Nº 12639 de 13/01/2026 - DOE 14/01/2026","dataEntrada":"2025-10-16T09:12:24.983Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":532,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-16T09:12:24.983Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":264198,"ementa":"Projeto de lei:  Reconhece como patrimônio Natural,  Paisagístico e \nTurístico Material do Estado do Rio Grande Norte, os Parrachos de Pirangi, no município de Parnamirim/RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":462080,"observacao":"Publicado no DLE do dia 17/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/45218F77-49B4-442D-8DFE-3812B60B1A6E-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-17T07:07:15.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":268165,"documento":{"id":268469,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº \n532/2025. \n \nArt. 1º Altere-se a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 532/2025, passando a vigorar \ncom o seguinte texto: \n \nArt.  1º  Ficam  reconhecidos  como  Patrimônio  Natural,  Paisagístico  e  Turístico \nMaterial  do  Estado do  Rio  Grande  Norte os  Parrachos de  Pirangi,  no  município de \nParnamirim, neste estado. [NR]","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4094,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO"}]}