{"id":59899,"numero":4526,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja reconhecido como Patrimônio Cultural, Turístico Imaterial do estado do Rio Grande do Norte o Carnatal.","informacaoLei":"Nº 12651 de 25/03/2026 - DOE 26/03/2026","dataEntrada":"2025-10-17T10:53:51.670Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":542,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-17T10:53:51.670Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":265028,"ementa":"Requer que seja reconhecido como Patrimônio Cultural, Turístico Imaterial do estado do Rio Grande do Norte o Carnatal.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":463041,"observacao":"Publicado no DLE do dia 22/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/5C3E9EA9-3BED-4310-92AD-7EE0D4FFA79F-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-22T07:31:57.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}