{"id":59948,"numero":4518,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhecimento de interesse histórico, religioso e sociocultural da tradicional celebração dedicada a Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Município de Alexandria.","informacaoLei":"Nº 12700 de 15/04/2026 - DOE 16/04/2026","dataEntrada":"2025-10-21T10:20:53.807Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":534,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-21T10:20:53.807Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":265439,"ementa":"Reconhecimento de interesse histórico, religioso e sociocultural da tradicional celebração dedicada a Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Município de Alexandria.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":463032,"observacao":"Publicado no DLE do dia 22/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/5C3E9EA9-3BED-4310-92AD-7EE0D4FFA79F-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-22T07:24:32.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":268150,"documento":{"id":268460,"ementa":"Reconhece como de interesse histórico, \nreligioso e sociocultural da tradicional \ncelebração dedicada à Nossa Senhora da \nConceição, padroeira do município de \nAlexandria, e dá outras providências. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4091,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}