{"id":59949,"numero":4517,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de Lei reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assistência Social - IDEAS, com sede no Município de Parnamirim","informacaoLei":"Nº 12641 de 14/01/2026 - DOE 15/01/2026","dataEntrada":"2025-10-21T10:22:53.103Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":533,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-21T10:22:53.103Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":40,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CORONEL AZEVEDO","parlamentar":{"id":7,"nomeParlamentar":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":265495,"ementa":"Projeto de Lei reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assistência Social - IDEAS, com sede no Município de Parnamirim","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":463031,"observacao":"Publicado no DLE do dia 22/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/5C3E9EA9-3BED-4310-92AD-7EE0D4FFA79F-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-22T07:23:37.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":272731,"documento":{"id":274183,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº \n533/2025. \n \nArt. 1º Altere-se a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 533/2025, passando a vigorar \ncom o seguinte texto: \n \nArt. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública Estadual o Instituto de \nDesenvolvimento Educacional e Assistência Social – IDEAS, inscrito no CNPJ sob o \nnº 27.892.465/0001-50, com sede no município de Parnamirim, neste estado. [NR]","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4890,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"}]}