{"id":59958,"numero":4578,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Capacitação em Tecnologia para Pessoas Idosas no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","informacaoLei":"Nº 12694 de 13/04/2026 - DOE 14/04/2026","dataEntrada":"2025-10-21T12:05:42.010Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":551,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-21T12:05:42.010Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":264619,"ementa":"Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Capacitação em Tecnologia para Pessoas Idosas no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":463548,"observacao":"Publicado no DLE do dia 23/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/4C78C79F-9851-4D31-B387-93ED2D30E5A5-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-23T07:04:04.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":271487,"documento":{"id":272912,"ementa":"Institui  o  Programa  Estadual  de  Capacitação em  Tecnologia  para  Pessoas  Idosas  no  estado do Rio Grande do Norte,","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4846,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}