{"id":59971,"numero":4576,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece Nossa Senhora das Graças, padroeira do município de Baraúna, como patrimônio imaterial, histórico e religioso, e institui datas oficiais de festividade no calendário de eventos do estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-10-22T08:59:45.307Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":549,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-22T08:59:45.307Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1316,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. IVANILSON OLIVEIRA","parlamentar":{"id":58,"nomeParlamentar":"DEPUTADO IVANILSON OLIVEIRA","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":255979,"ementa":"Reconhece Nossa Senhora das Graças, padroeira do município de Baraúna, como patrimônio imaterial, histórico e religioso, e institui datas oficiais de festividade no calendário de eventos do estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":463546,"observacao":"Publicado no DLE do dia 23/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/4C78C79F-9851-4D31-B387-93ED2D30E5A5-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-23T07:02:27.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":268354,"documento":{"id":268638,"ementa":"Reconhece Nossa Senhora das Graças, \npadroeira do município de Baraúna, como \nPatrimônio  Histórico  e  Religioso  Imaterial  do estado do Rio Grande do Norte, e institui datas oficiais de festividade no Calendário Oficial de Eventos do estado do Rio Grande do Norte.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4112,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}