{"id":60020,"numero":4635,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA \"AMA - ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA E ARTE\", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, E FIXA OUTRAS DISPOSIÇÕES.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-10-23T11:47:08.933Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":554,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-23T11:47:08.933Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":266147,"ementa":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA \"AMA - ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA E ARTE\", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, E FIXA OUTRAS DISPOSIÇÕES.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":464703,"observacao":"Publicado no DLE do dia 29/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/FB96172A-E0B4-45B3-9361-1517D8FA4466-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-29T07:24:58.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null}]}