{"id":60023,"numero":4637,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a  Associação Comunitária Educativa FM Alminafonsense.","informacaoLei":"Nº 12579 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025","dataEntrada":"2025-10-24T10:43:49.360Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":556,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-24T10:43:49.360Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":7,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. GALENO TORQUATO","parlamentar":{"id":13,"nomeParlamentar":"DEPUTADO GALENO TORQUATO","partido":{"id":21,"nome":"UNIÃO","nomeOriginal":"União Brasil"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":266190,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a  Associação Comunitária Educativa FM Alminafonsense.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":464705,"observacao":"Publicado no DLE do dia 29/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/FB96172A-E0B4-45B3-9361-1517D8FA4466-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-29T07:26:25.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":269818,"documento":{"id":270880,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 556/2025.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4428,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"}]}