{"id":60024,"numero":4638,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Fundação Municipal Do Desenvolvimento Social De Almino Afonso - FUMDESAA.","informacaoLei":"Nº 12603 de 22/12/2025 - DOE 23/12/2025","dataEntrada":"2025-10-24T10:43:59.873Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":557,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-24T10:43:59.873Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":7,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. GALENO TORQUATO","parlamentar":{"id":13,"nomeParlamentar":"DEPUTADO GALENO TORQUATO","partido":{"id":21,"nome":"UNIÃO","nomeOriginal":"União Brasil"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":266172,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Fundação Municipal Do Desenvolvimento Social De Almino Afonso- FUMDESAA","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":464706,"observacao":"Publicado no DLE do dia 29/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/FB96172A-E0B4-45B3-9361-1517D8FA4466-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-29T07:27:08.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ"}]}