{"id":60027,"numero":4639,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a iguaria \"pirão de banana\" do município de Felipe Guerra. ","informacaoLei":"Nº 12654 de 25/03/2026 - DOE 26/03/2026","dataEntrada":"2025-10-27T09:36:28.840Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":558,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-27T09:36:28.840Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1318,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NEILTON DIOGENES","parlamentar":{"id":62,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":266452,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a iguaria “pirão de banana” do município de Felipe Guerra. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":464707,"observacao":"Publicado no DLE do dia 29/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/FB96172A-E0B4-45B3-9361-1517D8FA4466-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-29T07:28:04.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}