{"id":60046,"numero":4664,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Centro Cultural e Desportivo Jorginho Tavares, com sede no município de Parnamirim.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-10-28T11:03:57.210Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":565,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-28T11:03:57.210Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":40,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CORONEL AZEVEDO","parlamentar":{"id":7,"nomeParlamentar":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":266613,"ementa":"Projeto de Lei reconhece como de utilidade pública estadual o Centro Cultural e Desportivo Jorginho Tavares, com sede no Município de Parnamirim","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":465068,"observacao":"Publicado no DLE do dia 30/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/D1D65F3A-ADFE-40F7-9512-54E76677A721-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-30T07:07:08.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null}]}