{"id":60066,"numero":4662,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui a Política Estadual de Combate ao Capacitismo e ao Etarismo","informacaoLei":"Nº 12732 de 12/05/2026 - DOE 13/05/2026","dataEntrada":"2025-10-29T09:02:32.740Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":563,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-29T09:02:32.740Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":10,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. GUSTAVO CARVALHO","parlamentar":{"id":16,"nomeParlamentar":"DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":266636,"ementa":"Institui a Política Estadual de Combate ao Capacitismo e ao Etarismo","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":465066,"observacao":"Publicado no DLE do dia 30/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/D1D65F3A-ADFE-40F7-9512-54E76677A721-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-30T07:05:35.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":269903,"documento":{"id":270982,"ementa":"Institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Capacitismo e ao Etarismo.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4453,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}