{"id":60074,"numero":4660,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o  Festival Literário de Currais Novos - FLIC.","informacaoLei":"Nº 12848 de 05/08/2026 - DOE 06/08/2026","dataEntrada":"2025-10-29T10:06:34.030Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":561,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-29T10:06:34.030Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":266820,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o  Festival Literário de Currais Novos - FLIC.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":465064,"observacao":"Publicado no DLE do dia 30/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/D1D65F3A-ADFE-40F7-9512-54E76677A721-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-30T07:04:03.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":268226,"documento":{"id":268523,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 561/2025.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4107,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}