{"id":60077,"numero":4658,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","informacaoLei":"Nº 12882 de 18/09/2026 - DOE 19/09/2026","dataEntrada":"2025-10-29T10:54:28.113Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":559,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-29T10:54:28.113Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":266815,"ementa":"Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":465062,"observacao":"Publicado no DLE do dia 30/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/D1D65F3A-ADFE-40F7-9512-54E76677A721-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-30T07:02:14.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":281906,"documento":{"id":283492,"ementa":"Dispõe sobre o mapeamento, a organização\ne a divulgação dos dados sobre os impactos da  crise  climática  na  vida  de  meninas  e mulheres no âmbito do estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4963,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}},{"id":284866,"documento":{"id":286470,"ementa":"Dispõe sobre o mapeamento, a organização e a  divulgação  de  dados  sobre  os  impactos  da  crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito\ndo  Estado  do  Rio  Grande  do  Norte,  e  institui  o Observatório  Estadual  de  Gênero,  Raça  e  Crise Climática e dá outras providências.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4984,"numero":2,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":48,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"},{"sigla":"CDCDHC","descricao":"Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"}]}