{"id":60080,"numero":4690,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pessoas Portadoras de necessidades especiais Anthony Esperança.","informacaoLei":"Nº 12631 de 31/12/2025 - DOE 01/01/2026","dataEntrada":"2025-10-29T11:15:49.780Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":569,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-10-29T11:15:49.780Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":266754,"ementa":"Requer que seja reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pessoas Portadoras de necessidades especiais Anthony Esperança.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":465362,"observacao":"Publicado no DLE do dia 31/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/7E2A9406-D4F9-477D-81D7-F821DB91008A-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-31T07:00:02.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"}]}