{"id":60117,"numero":4710,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui, no Calendário Estadual, o dia 25 de março como o Dia Estadual pelo Fim do Feminicídio, e designa a inflorescência do Girassol,  como símbolo do enfrentamento da violência contra as mulheres e do feminicídio., no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. \n","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-11-03T12:32:03.547Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":574,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-11-03T12:32:03.547Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":266284,"ementa":"Institui, no Calendário Estadual, o dia 25 de março como o Dia Estadual pelo Fim do Feminicídio, e designa a inflorescência do Girassol,  como símbolo do enfrentamento da violência contra as mulheres e do feminicídio., no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. \n","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":466275,"observacao":"Publicado no DLE do dia 05/11/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/66C51E9C-A619-45DD-A03B-468936F9E845-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-11-05T07:28:00.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[]}