{"id":60222,"numero":4822,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual Associação dos Produtores e Trabalhadores Rurais do Povoado Bom Jardim (ASSORURAL).","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-11-11T17:12:06.063Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":591,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-11-11T17:12:06.063Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":45,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. KLEBER RODRIGUES","parlamentar":{"id":21,"nomeParlamentar":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":268190,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual Associação dos Produtores e Trabalhadores Rurais do Povoado Bom Jardim (ASSORURAL).","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":468154,"observacao":"Publicado no DLE do dia 13/11/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/46DE6058-D91C-4FEF-9DE1-172962334F90-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-11-13T07:08:34.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null}]}