{"id":60224,"numero":4820,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer o Reconhecimento como de utilidade pública estadual a SOCIEDADE RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HORA\n","informacaoLei":"Nº 12740 de 22/05/2026 - DOE 23/05/2026","dataEntrada":"2025-11-11T22:54:29.217Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":589,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-11-11T22:54:29.217Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":268196,"ementa":"Requer o Reconhecimento como de utilidade pública estadual a SOCIEDADE RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HORA\n","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":468152,"observacao":"Publicado no DLE do dia 13/11/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/46DE6058-D91C-4FEF-9DE1-172962334F90-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-11-13T07:07:02.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":285714,"documento":{"id":287295,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do PROJETO DE\nLEI nº 589/2025.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4987,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}