{"id":60236,"numero":4819,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece a atividade da pesca esportiva como modalidade de relevante interesse econômico, turístico, esportivo e cultural do Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":"Nº 12642 de 14/01/2026 - DOE 15/01/2026","dataEntrada":"2025-11-12T10:00:30.947Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":588,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-11-12T10:00:30.947Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":7,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. GALENO TORQUATO","parlamentar":{"id":13,"nomeParlamentar":"DEPUTADO GALENO TORQUATO","partido":{"id":21,"nome":"UNIÃO","nomeOriginal":"União Brasil"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":268740,"ementa":"Reconhece a atividade da pesca esportiva como modalidade de relevante interesse econômico, turístico, esportivo e cultural do Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":468151,"observacao":"Publicado no DLE do dia 13/11/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/46DE6058-D91C-4FEF-9DE1-172962334F90-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-11-13T07:06:08.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":271428,"documento":{"id":272867,"ementa":"Altera a redação da ementa do Projeto de Lei nº 588/2025.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4840,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}