{"id":60242,"numero":4842,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Artístico e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Projeto \"Seis e Meia\".","informacaoLei":"Nº 12634 de 09/01/2026 - DOE 10/01/2026","dataEntrada":"2025-11-12T11:33:41.440Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":596,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-11-12T11:33:41.440Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":12,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. HERMANO MORAIS","parlamentar":{"id":17,"nomeParlamentar":"DEPUTADO HERMANO MORAIS","partido":{"id":11,"nome":"MDB","nomeOriginal":"Movimento Democrático Brasileiro"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":267786,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Artístico e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Projeto “Seis e Meia”.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":468483,"observacao":"Publicado no DLE do dia 14/11/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/8C0DAF94-B70B-4C4C-BE6D-117D5EAFCDF4-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-11-14T07:39:56.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}