{"id":60257,"numero":4841,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Radiodifusão Comunitária Nossa FM.","informacaoLei":"Nº 12585 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025","dataEntrada":"2025-11-13T09:59:26.010Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":595,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-11-13T09:59:26.010Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1315,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DR. KERGINALDO","parlamentar":{"id":61,"nomeParlamentar":"DEPUTADO DR. KERGINALDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":268727,"ementa":"Fica reconhecida como de utilidade pública a Associação de Radiodifusão Comunitária Nossa FM","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":468482,"observacao":"Publicado no DLE do dia 14/11/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/8C0DAF94-B70B-4C4C-BE6D-117D5EAFCDF4-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-11-14T07:39:00.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":269833,"documento":{"id":270893,"ementa":"Reconhece  como  de  utilidade  pública  estadual a Associação de Radiodifusão Comunitária \nNossa FM. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4433,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"}]}