{"id":60258,"numero":4840,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Turístico do estado do Rio Grande do Norte a Barraca de Luiz Pescador da Praia de Tourinhos no município de São Miguel do Gostoso, neste estado.","informacaoLei":"Nº 12652 de 25/03/2026 - DOE 26/03/2026","dataEntrada":"2025-11-13T10:01:10.493Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":594,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-11-13T10:01:10.493Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":268969,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Turístico do estado do Rio Grande do Norte a Barraca de Luiz Pescador da Praia de Tourinhos no município de São Miguel do Gostoso, neste estado.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":468481,"observacao":"Publicado no DLE do dia 14/11/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/8C0DAF94-B70B-4C4C-BE6D-117D5EAFCDF4-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-11-14T07:37:58.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":271459,"documento":{"id":272892,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e \nTurístico  do  estado  do  Rio  Grande  do  Norte  a Barraca de Luiz Pescador da Praia de Tourinhos,  no  município  de  São  Miguel  do Gostoso, neste estado. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4844,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}