{"id":60263,"numero":4838,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui a Política Estadual da Gastronomia Potiguar, e dá outras providências.","informacaoLei":"Nº 12817 de 09/07/2026 - DOE 10/07/2026","dataEntrada":"2025-11-13T10:34:55.610Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":592,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-11-13T10:34:55.610Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":269029,"ementa":"Institui a Política Estadual da Gastronomia Potiguar, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":468479,"observacao":"Publicado no DLE do dia 14/11/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/8C0DAF94-B70B-4C4C-BE6D-117D5EAFCDF4-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-11-14T07:36:05.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":272299,"documento":{"id":273730,"ementa":"Institui a Política Estadual da Gastronomia \nPotiguar, e dá outras providências.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4881,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"}]}