{"id":60264,"numero":4866,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO GESTÃO E ASSISTENCIALISMO HUMANIZADO.","informacaoLei":"Nº 12630 de 31/12/2025 - DOE 01/01/2026","dataEntrada":"2025-11-13T11:04:03.307Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":602,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-11-13T11:04:03.307Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":268961,"ementa":"Reconhece como utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO GESTÃO E ASSISTENCIALISMO HUMANIZADO.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":469279,"observacao":"Publicado no DLE do dia 19/11/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E141585E-DA52-4387-9536-0E05846E91DA-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-11-19T07:14:51.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"}]}