{"id":60270,"numero":4864,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Festival Literário da Pipa \u0013 Flipipa.","informacaoLei":"Nº 12781 de 12/06/2026 - DOE 13/06/2026","dataEntrada":"2025-11-13T14:56:44.667Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":600,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-11-13T14:56:44.667Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":268413,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Festival Literário da Pipa – Flipipa.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":469277,"observacao":"Publicado no DLE do dia 19/11/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E141585E-DA52-4387-9536-0E05846E91DA-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-11-19T07:13:16.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":272189,"documento":{"id":273621,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do  estado  do  Rio  Grande  do  Norte  o  Festival Literário da Pipa – FLIPIPA.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4864,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"}]}