{"id":60272,"numero":4869,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à captação e uso eficiente de água da chuva no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-11-13T14:57:00.603Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":605,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-11-13T14:57:00.603Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":268923,"ementa":"Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à captação e uso eficiente de água da chuva no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":469282,"observacao":"Publicado no DLE do dia 19/11/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E141585E-DA52-4387-9536-0E05846E91DA-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-11-19T07:17:15.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}