{"id":60274,"numero":4863,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Comunidade Lanchinha","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-11-14T08:46:39.133Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":599,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-11-14T08:46:39.133Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":24,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. VIVALDO COSTA","parlamentar":{"id":28,"nomeParlamentar":"DEPUTADO VIVALDO COSTA","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":269147,"ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Comunidade Lanchinha","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":469276,"observacao":"Publicado no DLE do dia 19/11/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E141585E-DA52-4387-9536-0E05846E91DA-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-11-19T07:12:25.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null}]}