{"id":60300,"numero":4867,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer o reconhecimento de utilidade pública estadual a ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTE PE DE SERRA situado no município de Serra Caiada-RN.","informacaoLei":"Nº 12695 de 13/04/2026 - DOE 14/04/2026","dataEntrada":"2025-11-18T10:15:30.433Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":603,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-11-18T10:15:30.433Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":269636,"ementa":"Requer o reconhecimento de utilidade pública estadual a ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTE PE DE SERRA situado no município de Serra Caiada-RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":469280,"observacao":"Publicado no DLE do dia 19/11/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E141585E-DA52-4387-9536-0E05846E91DA-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-11-19T07:15:43.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":279996,"documento":{"id":281528,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública\nestadual  a  Associação  de  Apoio  Social,\nCultural e Esporte Pé De Serra, com sede nomunicípio de Serra Caiada, neste estado.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4959,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO VIVALDO COSTA"}]}