{"id":60315,"numero":4908,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Dispõe sobre a denominação da rodovia Estadual RN-003, no\ntrecho  que  liga  Goianinha  a\nSanto Antônio.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-11-19T11:18:54.490Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":610,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-11-19T11:18:54.490Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[{"id":203,"processoFilho":{"id":61259,"numero":529,"ano":2026,"ementa":"Denomina \"Rodovia Rafael Eduardo Ferreira da Costa\" o trecho da Rodovia Estadual RN-003 entre os municípios de Goianinha e Espírito Santo, neste Estado, e dá outras providências.","propositura":{"numero":86,"ano":2026}},"situacao":{"id":99,"nome":"Sugerido o arquivamento"}}],"apensamento":null,"documento":{"id":269967,"ementa":"Dispõe sobre a denominação da rodovia Estadual RN-003.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":470240,"observacao":"Publicado no DLE do dia 26/11/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/18037A8C-2EA0-4631-B20C-FDA7B410BF4E-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-11-26T07:01:42.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO ADJUTO DIAS"}]}