{"id":60321,"numero":4909,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Artístico e Imaterial do Estado do Rio Grande do  Norte o Grupo Arte-é-ria Teatro e Dança.","informacaoLei":"Nº 12723 de 11/05/2026 - DOE 12/05/2026","dataEntrada":"2025-11-24T10:56:35.547Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":611,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-11-24T10:56:35.547Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1318,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NEILTON DIOGENES","parlamentar":{"id":62,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":270642,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Artístico e Imaterial do Estado do Rio Grande do  Norte, o Grupo Arte-é-ria Teatro e Dança.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":470241,"observacao":"Publicado no DLE do dia 26/11/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/18037A8C-2EA0-4631-B20C-FDA7B410BF4E-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-11-26T07:02:30.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":272749,"documento":{"id":274198,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Artístico Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Grupo Arte-é-ria Teatro e Dança.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4892,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO ADJUTO DIAS"}]}