{"id":60354,"numero":4949,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural e Religioso do Estado do Rio grande do Norte a Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis do município de Patu RN","informacaoLei":"Nº 12717 de 06/05/2026 - DOE 07/05/2026","dataEntrada":"2025-11-25T11:43:08.933Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":614,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-11-25T11:43:08.933Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":41,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DR. BERNARDO","parlamentar":{"id":9,"nomeParlamentar":"DEPUTADO DR. BERNARDO","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":270799,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural e Religioso do Estado do Rio grande do Norte a Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis do município de Patu RN","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":470719,"observacao":"Publicado no DLE do dia 27/11/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/CA5051ED-897B-4ECE-B1E7-554EF56DE6AE-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-11-27T06:49:24.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":272186,"documento":{"id":273618,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e \nReligioso Imaterial do estado do Rio grande do Norte a Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis, do município de Patu, neste. \nestado.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4863,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"}]}