{"id":60454,"numero":5006,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado do Rio Grande do Norte o \"Mostra Cultural Raízes\", realizado no município de Janduís.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-12-02T09:15:49.073Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":630,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-12-02T09:15:49.073Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":271540,"ementa":"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte o “Mostra Cultural Raízes”, realizado no Município de Janduís.\u001d","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":472306,"observacao":"Publicado no DLE do dia 03/12/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/9AC56C39-18F0-4B29-BB50-1D229CC467DB-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-12-03T07:06:46.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"}]}