{"id":60463,"numero":5042,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Amigos da Parceria Solidária com sede no Município de Nova Cruz","informacaoLei":"Nº 12676 de 27/03/2026 - DOE 28/03/2026","dataEntrada":"2025-12-02T11:37:47.563Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":634,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-12-02T11:37:47.563Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":40,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CORONEL AZEVEDO","parlamentar":{"id":7,"nomeParlamentar":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":272478,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Amigos da Parceria Solidária com sede no Município de Nova Cruz","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":472964,"observacao":"Publicado no DLE do dia 04/12/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/29655AC6-AE6B-4927-AC98-8D009B4161D0-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-12-04T07:16:00.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO VIVALDO COSTA"}]}